Resumo O uso de instrumentos de mercado baseados na gestão de direitos de propriedade tem tido alguma expressão no sector das pescas. A avaliação dos impactos ambientais, económicos e sociais deste tipo de instrumentos revela-se essencial para avaliar a viabilidade da generalização destes métodos na Política Comum de Pescas (PCP) da União Europeia, sob a forma de Quotas Individuais Transferíveis (ITQ). A análise das perceções dos stakeholders portugueses, permite concluir que a provável monopolização do sector e as dificuldades acrescidas de ordem social nas zonas costeiras muito dependentes da pesca constituem, na ótica portuguesa, o principal óbice à generalização das ITQ.

Abstract ITQs, Common Fisheries Policy, and stakeholders’ perceptions. Rights Based Management (RBM) schemes have already been experimented with in specific fisheries and locations. The lessons given by these experiences are fundamental to explore the feasibility of such tools and their social, economic, and environmental impacts. In this paper we analyze the possibility of introducing a more focused approach on RBM, in the form of Individual Transferable Quotas (ITQs) in the Common Fisheries Policy. Using Stakeholders Analysis, we analyze and report the different perceptions of the Portuguese stakeholders facing this situation. We conclude that the introduction of ITQs tends to increase market concentration in the sector, triggering serious social problems for locals.

Derivados piranoflavinílicos, nomeadamente cianidina-3-glucósido, malvidina 3-O-glucósido, malvidina 3-O-comaroilglucósido, derivado pirúvico da cianidina-3-glucósido e derivado pirúvico da malvidina-3-glucósido, extraídos de uvas tintas foram usados como sensibilizadores em células solares sensibilizadas por corantes (DSSCs). Com estes corantes naturais, a eficiência das células chegou até 0.08%. Os corantes baseados em cianidinas foram mais eficientes que os baseados em malvidinas, os que não possuíam o grupo do ácido pirúvico foram também mais eficientes. Além disso, o uso direto de gotas de vinho do Porto na produção de DSSCs resultou numa eficiência de 0.025%. Apesar das eficiências obtidas ainda precisarem der ser melhoradas para uma aplicação industrial, os resultados obtidos demonstram que corantes do vinho podem converter luz solar em eletricidade num processo que mimetiza a fotossíntese.

Pyranoflavylium derivatives, namely cyanidin-3-glucoside, malvidin 3-O-glucoside, malvidin 3-O-coumaroylglucoside, cyanidin 3-glucoside-pyruvic acid adduct and malvidin 3-glucoside-pyruvic acid adduct, extracted from red grapes were used as sensitizers in dye-sensitized solar cells (DSSCs). With these natural dyes, cell's efficiencies ranged up to 0.08%. The cyanidin based dyes were more efficient as sensitizers than the malvidin molecules and the presence of the pyruvic acid adduct decreased efficiency. Furthermore, the use of drops of Port wine in the production of DSSCs resulted in an efficiency of 0.025%. Although the obtained efficiencies still need improvements for an industrial application, it is given further evidence that wine dyes can harvest and convert sunlight into electricity through a process that mimics natural photosynthesis.

A Teoria dos Anti-Comuns constitui um desenvolvimento muito recente na área dos direitos de propriedade. Pretende explicar a emergência de anti-comuns e por que os recursos tem tendência a serem subutilizados. Numa situação de anti-comuns há excessivos direitos de exclusão que conduzem à subutilização de recursos. Em Portugal, demasiadas individualidades (e instituições) têm estado envolvidas em processos de aprovação de projectos de aquacultura. Podem estar empenhadas em chegar a uma decisão que conduza à subutilização dos recursos que os promotores pretendem explorar. De facto, o tempo dispendido na aprovação do projecto é tão longo que a sua implementação acaba por ser excessivamente retardada.

Anti-Commons Theory is a very recent development in the area of property rights. It intends to explain why an “anti-commons” emerges and why resources may be prone to underuse. In an anti-commons situation there are too many exclusion rights that lead to the under--use of resources. In Portugal, too many people (and institutions) have been involved in the approval processes of aquaculture projects. They may be involved in reaching a decision about the approval of a project which gives rise to the under-utilization of the resources promoters aimed to exploit. In fact, it takes so long to approve a project that the time required for its implementation is excessively delayed.